Angola no top 3 dos países que mais pediram asilo em Portugal em 2025

Segundo o relatório anual da Agência da União Europeia para o Asilo, Portugal também tem pendente 8% do processo de pedidos de asilo de cidadãos angolanos. Num outro documento, a comunidade angolana é a segunda maior em Portugal. Em quatro anos aumentou para 103. 149 cidadãos. Angola é o terceiro país com maior número de […]

Governo angolano define Bilhete de Identidade como documento único obrigatório

O Conselho de Ministros de Angola apreciou esta quarta-feira, 29, a Proposta de Lei da Identificação Civil e Criminal, que estabelece o Bilhete de Identidade (BI) como o único documento válido para a identificação dos cidadãos em Angola. A sessão decorreu no Palácio Presidencial de Angola, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. O […]

Conheça os motivos que levaram à exoneração do governador do Cuanza Sul

A recente exoneração do governador provincial do Cuanza Sul, Narciso Damásio dos Santos Benedito, anunciada esta semana, está a ser interpretada em meios locais como uma resposta do Governo central aos acontecimentos de 29 de março, no município do Sumbe. Nessa data, um evento político-cultural promovido pela UNITA gerou polémica devido à presença de militantes […]

Docentes da Universidade da Califórnia visitam Assembleia Nacional

O Palácio da Assembleia Nacional acolheu, nesta terça-feira, 7 de Abril, a visita de um casal de docentes da Universidade da Califórnia, dos Estados Unidos da América, que, em passagem por Angola, manifestou interesse em aprofundar o conhecimento sobre a realidade institucional do país. Durante a visita guiada, os académicos tiveram a oportunidade de contactar […]

Governo angolano prevê tributar subsídios de alimentação superiores a 43 mil kwanzas

A proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), recentemente aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, estabelece a tributação dos subsídios de alimentação que excedam os 43 mil kwanzas. A informação foi avançada pelo jornal O País, que aponta possíveis impactos negativos para os trabalhadores. Alguns economistas ouvidos alertam que a […]

Operadores de justiça defendem reforma urgente do Código Penal angolano

O Código Penal angolano está desajustado à realidade actual e carece de uma reforma urgente, segundo operadores de justiça que participaram no Fórum Internacional de Pena e Processo Penal, dedicado à análise da pena e do processo criminal. O encontro contou com magistrados, advogados e académicos nacionais e estrangeiros, que discutiram os cinco anos de […]