O Ministério da Educação (MED) orientou as direcções das escolas públicas de todo o país a registarem as faltas dos professores que aderirem à greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF). A medida consta de uma circular dirigida aos Gabinetes e Secretarias Provinciais de Educação e às Direcções Municipais de Educação, tendo em vista o controlo da assiduidade e o processamento dos salários.
De acordo com o MED, a orientação fundamenta-se na Lei da Greve, que estabelece a suspensão da remuneração correspondente ao período em que o trabalhador esteja em paralisação. A determinação surge numa altura em que o ano lectivo 2026/2027, iniciado a 1 de Setembro, é marcado pelo início da greve dos professores.
O Ministério afirma que, durante o encontro realizado com o SINPROF a 9 de Setembro, manteve uma postura de “diálogo aberto e construtivo” e sustenta que 11 pontos do Caderno Reivindicativo já foram atendidos. Sobre as promoções, o MED diz que já existem verbas previstas para responder às questões apresentadas pelo sindicato.
Entretanto, o SINPROF manteve a convocação da greve, cuja primeira fase arrancou às 7h00 desta segunda-feira, 21 de Setembro, e está prevista até 15 de Outubro. O calendário contempla ainda novas fases entre 2 e 18 de Dezembro de 2026, de 10 a 26 de Fevereiro e de 17 de Maio a 18 de Junho de 2027.
Entre as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão alegados incumprimentos do acordo celebrado com o Executivo a 8 de Janeiro de 2026, incluindo questões relacionadas com professores que terão ficado de fora do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso, bem como a sua inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
